A Prefeitura de Vargem Alta publicou nesta segunda (15), no Diário Oficial Eletrônico, o Decreto Nº 3940/2019 que institui Ponto Facultativo para o expediente do dia 18 de abril, quinta-feira.
Conforme o decreto, fica instituído Ponto Facultativo para o expediente das repartições públicas municipais, jurisdicionadas ao município, no dia 18, Quinta-Feira Santa.
No decreto também consta que não se aplica aos Órgãos da Administração Pública Municipal quanto aos serviços de caráter essencial, ou seja, as Secretarias Municipais estão autorizadas a organizar escala de trabalho para atendimento dos serviços essenciais que não possam sofrer interrupções, tais como: Saúde, coleta de lixo e vigias, sem que gere ônus para o município.
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