A prefeitura de Vargem Alta também declarou estado de emergência por conta da pandemia do coronavírus. O decreto está publicado no Orgão Oficial do Município desta quinta-feira (19) e permanecerá vigente enquanto perdurar o alerta da Organização Mundial de Saúde.
Entre os principais pontos elencados no documento, estão:
– Estão suspensas e proibidas as festividades, celebrações ou qualquer evento público ou privado que gere aglomeração de pessoas;
- Os servidores públicos com mais de 60 (sessenta) anos, mediante designação do chefe imediato, permanecerão no desempenhando suas atividades, podendo optar pelo sistema home-office ou realocado em serviço sem contato com o público:
- Fica autorizada a aquisição de bens e contratações de serviços afetos a Secretaria Municipal de Saúde, mediante dispensa de licitação, assim como adoção de requisição administrativa, ressalvando posterior a indenização.
- Ficam suspensas as atividades nos grupos de fortalecimentos de vínculos de idosos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.
– À população em geral que adote as medidas de prevenção orientadas pela Organização Mundial de Saúde, em especial a RESTRIÇÃO A CUMPRIMENTOS COM CONTATOS FÍSICOS, A FREQUENTE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, EVITANDO-SE A PERMANÊNCIA DE PESSOAS EM AMBIENTES SEM CIRCULAÇÃO DE AR E O ISOLAMENTO DE IDOSOS E DEMAIS PESSOAS COM FRAGILIDADE IMUNOLÓGICA.
– Aos comerciantes e iniciativa privada em geral:
IV – Aos bares, restaurantes e comércio de grande circulação de pessoas:
V – As igrejas e/ou locais de culto religiosos:
Leia o decreto: http://www.vargemalta.es.gov.br/uploads/diario_oficial/edicao-1408-1584665250.pdf
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