PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL SEME Nº 017/2016

Documento: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL SEME Nº 017/2016
Descrição: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM ALTA - INTERINO, Estado do Espírito Santo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3315/16, torna público que estarão abertas, no período
indicado, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à formação de cadastro de reserva, para
atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação de Vargem
Alta (substituição a servidor/funcionário afastado em virtude de: gozo de férias, férias-prêmio, licença para tratamento
da própria saúde, licença por acidente em serviço ou doença profissional, licença gestação, lactação e
adoção, licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por descolamento do cônjuge ou companheiro,
licença para serviço militar obrigatório, licença para atividade política, licença paternidade, afastamento preventivo,
reclusão, remanejamento, readaptação, exercer função de confiança ou cargo comissionado, estar cedido,
exercício de mandato eletivo, cumprir missão de interesse do Município, autorização para frequentar curso de
aperfeiçoamento, atualização ou especialização, exoneração, aposentadoria e morte até convocação de efetivo,
atuar como diretor escolar, atuar no órgão central da Secretaria Municipal de Educação e demais casos de afastamentos
amparados pela Lei Complementar 010, de 02 de julho de 2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Vargem Alta, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas neste Edital.
Data de Publicação: 08/04/2016