"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"acesso"
"3180";"1";"Termo de Fomento Nº 001/2019";"001/2019";"Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar repasse de recursos do Piso do Cofinanciamento Estadual fundo a fundo, estabelecendo entre eles o piso variável de Média Complexidade – PCD e o piso básico variável I – PCD, que é destinado ao atendimento de pessoas com deficiência.";"1";"João Chrisóstomo Altoé";"2019-08-05 13:49:37";"3";"";"";"308"
"3177";"1";"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019";"001/2019";"CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A  DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA";"1";"João Ricardo Cláudio da Silva";"2019-06-05 15:47:05";"7";"";"";"323"
"3147";"1";"Termo de Fomento Nº 004/2018";"004/2018";"COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA, VISANDO PROPORCIONAR REPASSE DE RECURSOS DO PISO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL FUNDO A FUNDO, ESTABELECENDO ENTRE ELES O PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PCD E O PISO BÁSICO VARIÁVEL I – PCD, QUE É DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA";"1";"João Chrisóstomo Altoé";"2018-08-21 15:05:35";"3";"";"";"296"
"3127";"1";"MARÇO/2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2018-03-31 09:51:18";"5";"";"";"296"
"3116";"1";"Termo de Fomento Nº 003/2018";"";"Cooperação financeira para a Escolinha de Futebol Craques do Amanhã - EFCA, visando proporcionar a difusão de atividades sociais, cívicas, culturais e desportivas no município";"1";"";"2018-02-28 09:51:33";"3";"";"";"293"
"3126";"1";"FEVEREIRO/2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2018-02-28 09:51:24";"5";"";"";"282"
"3115";"1";"Termo de Fomento Nº 002/2018";"";"Cooperação técnico–financeira para a divulgação do município de Vargem Alta através da Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, participação em eventos regionais, nacionais e internacionais, criação e impressão de mapas e folders turísticos regionais, banco e informações dos serviços e equipamentos turísticos do município, banco de imagens do município de Vargem Alta, inserção no site do Montanhas Capixabas Convention e Vistors Bureau que divulga a região.";"1";"";"2018-02-22 09:51:41";"3";"";"";"291"
"3112";"1";"Termo de Fomento Nº 001/2018";"";"Cooperação financeira para a Associação Projeto Capivara Esporte e Vida, visando proporcionar a difusão de atividades sociais, cívicas, culturais e desportivas no município";"1";"";"2018-02-08 09:51:48";"3";"";"";"291"
"3125";"1";"JANEIRO/2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2018-01-31 09:51:58";"5";"";"";"301"
"3117";"1";"Termo de Fomento Nº 002/2017";"";"Cooperação financeira para a Escolinha de Futebol do Arizinho, visando proporcionar o co-financiamento de práticas desportivas, principalmente o futebol, em caráter misto, amadorista e profissional, além de proporcionar diversões de caráter educativo, social, cultural e promover atividades de caráter assistencial, educacional e filantrópico.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2018-01-11 16:26:55";"3";"";"";"307"
"3124";"1";"DEZEMBRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-12-31 09:52:12";"5";"";"";"250"
"3106";"1";"Termo de Fomento Nº 001/2017";"";"Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar o co-financiamento para manutenção dos serviços prestados às pessoas portadoras de necessidades especiais do município e promover atividades de caráter assistencial, educacional e filantrópico.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-12-27 09:52:23";"3";"";"";"3607"
"3103";"1";"NOVEMBRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-11-30 09:52:30";"5";"";"";"989"
"3102";"1";"OUTUBRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-10-31 16:52:24";"";"";"";"900"
"3101";"1";"SETEMBRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-09-30 16:52:03";"";"";"";"947"
"3100";"1";"AGOSTO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-08-31 16:54:25";"";"";"";"1110"
"3099";"1";"JULHO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-07-31 16:51:30";"";"";"";"1298"
"3098";"1";"JUNHO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-06-30 16:51:08";"";"";"";"966"
"3097";"1";"MAIO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-05-31 16:50:49";"";"";"";"1252"
"3096";"1";"ABRIL/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-04-30 16:50:31";"";"";"";"1181"
"3095";"1";"MARÇO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-03-31 16:50:14";"";"";"";"1214"
"3094";"1";"FEVEREIRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2017-02-28 16:49:56";"";"";"";"982"
"3093";"1";"JANEIRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-01-31 16:49:36";"";"";"";"1171"
"3065";"1";"DEZEMBRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-12-30 14:06:53";"";"";"";"1017"
"3064";"1";"NOVEMBRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-11-30 13:54:56";"";"";"";"972"
"3063";"1";"OUTUBRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-10-31 13:53:02";"";"";"";"962"
"3061";"1";"SETEMBRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-09-30 13:05:39";"";"";"";"859"
"3060";"1";"AGOSTO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-08-31 15:37:55";"";"";"";"1128"
"3056";"1";"JULHO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-07-31 16:10:42";"";"";"";"964"
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"3052";"1";"MARÇO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-03-31 16:09:32";"";"";"";"954"
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"3049";"1";"DEZEMBRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-12-31 16:08:36";"";"";"";"1001"
"3048";"1";"NOVEMBRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-11-30 16:08:19";"";"";"";"891"
"3047";"1";"OUTUBRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-10-31 16:06:17";"";"";"";"1321"
"2839";"1";"SETEMBRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-09-30 00:00:00";"";"";"";"764"
"2821";"1";"AGOSTO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-08-31 00:00:00";"";"";"";"784"
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"2805";"1";"MAIO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-05-31 00:00:00";"";"";"";"586"
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"2802";"1";"FEVEREIRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-02-28 00:00:00";"";"";"";"775"
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"2800";"1";"DEZEMBRO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-12-31 00:00:00";"";"";"";"636"
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"2798";"1";"OUTUBRO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-10-31 00:00:00";"";"";"";"812"
"2797";"1";"SETEMBRO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-09-30 00:00:00";"";"";"";"629"
"2504";"1";"AGOSTO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-08-31 00:00:00";"";"";"";"746"
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"2110";"1";"Junho/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-06-30 00:00:00";"";"";"";"685"
"2109";"1";"Maio/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-05-31 00:00:00";"";"";"";"613"
"2108";"1";"Abril/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-04-30 00:00:00";"";"";"";"702"
"2107";"1";"Março/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-03-31 00:00:00";"";"";"";"666"
"2106";"1";"Fevereiro/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-02-28 00:00:00";"";"";"";"787"
"1662";"1";"Dezembro/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-12-31 00:00:00";"";"";"";"870"
"1661";"1";"Novembro/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-11-30 00:00:00";"";"";"";"876"
"1660";"1";"Outubro/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-10-31 00:00:00";"";"";"";"596"
"1659";"1";"Setembro/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-09-30 00:00:00";"";"";"";"692"
"1658";"1";"Julho/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-07-31 00:00:00";"";"";"";"603"
"1657";"1";"Novembro/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-11-30 00:00:00";"";"";"";"579"
"1656";"1";"Outubro/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-10-31 00:00:00";"";"";"";"597"
"1655";"1";"Setembro/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-09-30 00:00:00";"";"";"";"650"
"1654";"1";"Julho/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-07-31 00:00:00";"";"";"";"463"
"1653";"1";"Maio/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-05-31 00:00:00";"";"";"";"587"
"1652";"1";"Dezembro/2010";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2010-12-31 00:00:00";"";"";"";"770"
"1651";"1";"Novembro/2010";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2010-11-30 00:00:00";"";"";"";"544"
"1650";"1";"Setembro/2010";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2010-09-30 00:00:00";"";"";"";"682"
"1649";"1";"Agosto/2010";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2010-08-31 00:00:00";"";"";"";"1092"