3180 1 Termo de Fomento Nº 001/2019 001/2019 Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar repasse de recursos do Piso do Cofinanciamento Estadual fundo a fundo, estabelecendo entre eles o piso variável de Média Complexidade – PCD e o piso básico variável I – PCD, que é destinado ao atendimento de pessoas com deficiência. 1 João Chrisóstomo Altoé 2019-08-05 13:49:37 3 842 3177 1 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 001/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA 1 João Ricardo Cláudio da Silva 2019-06-05 15:47:05 7 795 3147 1 Termo de Fomento Nº 004/2018 004/2018 COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA, VISANDO PROPORCIONAR REPASSE DE RECURSOS DO PISO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL FUNDO A FUNDO, ESTABELECENDO ENTRE ELES O PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PCD E O PISO BÁSICO VARIÁVEL I – PCD, QUE É DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 João Chrisóstomo Altoé 2018-08-21 15:05:35 3 758 3127 1 MARÇO/2018 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2018-03-31 09:51:18 5 802 3116 1 Termo de Fomento Nº 003/2018 Cooperação financeira para a Escolinha de Futebol Craques do Amanhã - EFCA, visando proporcionar a difusão de atividades sociais, cívicas, culturais e desportivas no município 1 2018-02-28 09:51:33 3 780 3126 1 FEVEREIRO/2018 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2018-02-28 09:51:24 5 732 3115 1 Termo de Fomento Nº 002/2018 Cooperação técnico–financeira para a divulgação do município de Vargem Alta através da Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, participação em eventos regionais, nacionais e internacionais, criação e impressão de mapas e folders turísticos regionais, banco e informações dos serviços e equipamentos turísticos do município, banco de imagens do município de Vargem Alta, inserção no site do Montanhas Capixabas Convention e Vistors Bureau que divulga a região. 1 2018-02-22 09:51:41 3 783 3112 1 Termo de Fomento Nº 001/2018 Cooperação financeira para a Associação Projeto Capivara Esporte e Vida, visando proporcionar a difusão de atividades sociais, cívicas, culturais e desportivas no município 1 2018-02-08 09:51:48 3 734 3125 1 JANEIRO/2018 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2018-01-31 09:51:58 5 750 3117 1 Termo de Fomento Nº 002/2017 Cooperação financeira para a Escolinha de Futebol do Arizinho, visando proporcionar o co-financiamento de práticas desportivas, principalmente o futebol, em caráter misto, amadorista e profissional, além de proporcionar diversões de caráter educativo, social, cultural e promover atividades de caráter assistencial, educacional e filantrópico. 1 João Ricardo C da Silva 2018-01-11 16:26:55 3 747 3124 1 DEZEMBRO/2017 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2017-12-31 09:52:12 5 508 3106 1 Termo de Fomento Nº 001/2017 Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar o co-financiamento para manutenção dos serviços prestados às pessoas portadoras de necessidades especiais do município e promover atividades de caráter assistencial, educacional e filantrópico. 1 João Ricardo C da Silva 2017-12-27 09:52:23 3 4222 3103 1 NOVEMBRO/2017 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2017-11-30 09:52:30 5 1286 3102 1 OUTUBRO/2017 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2017-10-31 16:52:24 1212 3101 1 SETEMBRO/2017 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2017-09-30 16:52:03 1258 3100 1 AGOSTO/2017 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2017-08-31 16:54:25 1437 3099 1 JULHO/2017 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2017-07-31 16:51:30 1584 3098 1 JUNHO/2017 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2017-06-30 16:51:08 1290 3097 1 MAIO/2017 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2017-05-31 16:50:49 1584 3096 1 ABRIL/2017 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2017-04-30 16:50:31 1521 3095 1 MARÇO/2017 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2017-03-31 16:50:14 1557 3094 1 FEVEREIRO/2017 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2017-02-28 16:49:56 1339 3093 1 JANEIRO/2017 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 João Ricardo C da Silva 2017-01-31 16:49:36 1526 3065 1 DEZEMBRO/2016 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2016-12-30 14:06:53 1360 3064 1 NOVEMBRO/2016 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2016-11-30 13:54:56 1314 3063 1 OUTUBRO/2016 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2016-10-31 13:53:02 1298 3061 1 SETEMBRO/2016 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2016-09-30 13:05:39 1203 3060 1 AGOSTO/2016 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2016-08-31 15:37:55 1467 3056 1 JULHO/2016 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2016-07-31 16:10:42 1338 3055 1 JUNHO/2016 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2016-06-30 16:10:22 1516 3054 1 MAIO/2016 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2016-05-31 16:10:02 1320 3053 1 ABRIL/2016 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2016-04-30 16:09:47 1466 3052 1 MARÇO/2016 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2016-03-31 16:09:32 1313 3051 1 FEVEREIRO/2016 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2016-02-29 16:09:12 1517 3050 1 JANEIRO/2016 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2016-01-31 16:08:53 1519 3049 1 DEZEMBRO/2015 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2015-12-31 16:08:36 1394 3048 1 NOVEMBRO/2015 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2015-11-30 16:08:19 1298 3047 1 OUTUBRO/2015 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2015-10-31 16:06:17 1742 2839 1 SETEMBRO/2015 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2015-09-30 00:00:00 1153 2821 1 AGOSTO/2015 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2015-08-31 00:00:00 1159 2807 1 JULHO/2015 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2015-07-31 00:00:00 1277 2806 1 JUNHO/2015 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2015-06-30 00:00:00 1174 2805 1 MAIO/2015 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2015-05-31 00:00:00 966 2804 1 ABRIL/2015 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2015-04-30 00:00:00 1032 2803 1 MARÇO/2015 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2015-03-31 00:00:00 1059 2802 1 FEVEREIRO/2015 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2015-02-28 00:00:00 1166 2801 1 JANEIRO/2015 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2015-01-31 00:00:00 1202 2800 1 DEZEMBRO/2014 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2014-12-31 00:00:00 1026 2799 1 NOVEMBRO/2014 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2014-11-30 00:00:00 1020 2798 1 OUTUBRO/2014 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2014-10-31 00:00:00 1182 2797 1 SETEMBRO/2014 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2014-09-30 00:00:00 1024 2504 1 AGOSTO/2014 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2014-08-31 00:00:00 1132 2460 1 JUNHO/2014 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2014-06-30 00:00:00 996 2459 1 MAIO/2014 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2014-05-31 00:00:00 1051 2458 1 ABRIL/2014 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2014-04-30 00:00:00 968 2457 1 MARÇO/2014 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2014-03-31 00:00:00 907 2456 1 FEVEREIRO/2014 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2014-02-28 00:00:00 952 2455 1 DEZEMBRO/2013 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2013-12-31 00:00:00 1026 2454 1 NOVEMBRO/2013 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2013-11-30 00:00:00 1028 2453 1 OUTUBRO/2013 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2013-10-31 00:00:00 1098 2452 1 SETEMBRO/2013 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2013-09-30 00:00:00 1073 2451 1 AGOSTO/2013 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2013-08-31 00:00:00 1114 2111 1 Julho/2013 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2013-07-31 00:00:00 1069 2110 1 Junho/2013 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2013-06-30 00:00:00 1114 2109 1 Maio/2013 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2013-05-31 00:00:00 1003 2108 1 Abril/2013 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2013-04-30 00:00:00 1103 2107 1 Março/2013 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2013-03-31 00:00:00 1176 2106 1 Fevereiro/2013 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2013-02-28 00:00:00 1258 1662 1 Dezembro/2012 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2012-12-31 00:00:00 1258 1661 1 Novembro/2012 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2012-11-30 00:00:00 1277 1660 1 Outubro/2012 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2012-10-31 00:00:00 915 1659 1 Setembro/2012 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2012-09-30 00:00:00 1027 1658 1 Julho/2012 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2012-07-31 00:00:00 986 1657 1 Novembro/2011 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2011-11-30 00:00:00 887 1656 1 Outubro/2011 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2011-10-31 00:00:00 938 1655 1 Setembro/2011 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2011-09-30 00:00:00 1010 1654 1 Julho/2011 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2011-07-31 00:00:00 855 1653 1 Maio/2011 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2011-05-31 00:00:00 957 1652 1 Dezembro/2010 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2010-12-31 00:00:00 1151 1651 1 Novembro/2010 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2010-11-30 00:00:00 940 1650 1 Setembro/2010 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2010-09-30 00:00:00 1188 1649 1 Agosto/2010 Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios. 1 2010-08-31 00:00:00 1535