3288 29 IN STR Nº 02-2019 - SISTEMA DE TRANSPORTES 02 IN STR Nº 02-2019 - Dispõe sobre o sistema de controle de transportes - STR e dá outras providências. 1 Gerencia de Controle de Frota 2021-10-28 18:26:51 2019 492 3287 29 IN STR Nº 01-2019 - SISTEMA DE TRANSPORTES 01 IN STR Nº 01-2019 - Dispõe sobre o sistema de transporte - STR e dá outras providências. 1 Gerente de Controle de Frotas 2021-10-28 18:24:42 2019 471 3286 29 IN SPO Nº 01-2021 - SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS 01 IN SPO Nº 01-2021 - Dispõe sobre o sistema de gestão de projetos e obras - SPO e dá outras providências. 1 Secretaria Municipal de Obras 2021-10-01 18:22:41 2021 782 3285 29 IN SCL Nº 01-2021 - SISTEMA DE COMPRAS 01 IN SCL Nº 01-2021 - Dispõe sobre o sistema de compras - SC e dá outras providências. 1 Comissão Municipal de Licitação, Contratos e Departamento de Compras 2021-09-24 18:17:31 2021 781 3284 29 IN SCS Nº 02-2021 - DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS 02 IN SCS Nº 02-2021 - Dispõe sobre a divulgação de campanhas institucionais e dá outras providências. 1 Assessoria de Comunicação Social 2021-08-19 18:07:38 2021 769 3283 29 IN SPO Nº 01-2021 - CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS (GEO-OBRAS) 01 IN SPO Nº 01-2021 - Dispõe sobre os procedimentos de remessa de dados para o sistema informatizado de controle de obras públicas (Geo-Obras), atendendo legalmente as exigências das resoluções TCE/ES. 1 Secretaria Municipal de Obras 2021-08-19 18:01:29 2021 822 3281 29 IN SSP Nº 02-2020 - PROCEDIMENTOS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES 02 IN SSP Nº 02-2020 - Dispõe sobre as orientações e procedimentos para o transporte de pacientes do Município de Vargem Alta/ES. 1 Secretaria Municipal de Saúde 2020-11-13 17:54:13 2020 770 3280 29 IN SBE Nº 01-2020 - PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01 IN SBE Nº 01-2020 - Dispõe sobre as orientações e procedimentos para concessão de benefícios e prestação de serviços do Sistema Único de Assistência Social no Município de Vargem Alta/ES. 1 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 2020-11-10 17:51:03 2020 788 3282 29 IN SSG Nº 01-2020 - FORMAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 01 IN SSG Nº 01-2020 - Dispõe sobre a formação de processos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Vargem Alta/ES. 1 Secretaria Municipal de Administração 2020-05-04 17:57:43 2020 820 3279 29 IN SPA Nº 01-2020 - REGISTRO, INVENTÁRIO E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS 01 IN SPA Nº 01-2020 - Dispõe sobre os procedimentos de controle de registro, inventário e transferência de bens móveis e imóveis adquiridos pela Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. 1 Gerência de Material e Patrimônio 2020-01-08 17:46:08 2020 789 3277 29 IN STR Nº 02-2019 - BOLETIM DIÁRIO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 02 IN STR Nº 02-2019 - Regulamenta no âmbito da Administração do Município de Vargem Alta, a utilização e os procedimentos para preenchimento do boletim diário de máquinas, veículos e equipamentos. 1 Gerência de Controle de Frotas 2019-12-17 16:52:24 2019 493 3278 29 IN STR Nº 01-2019 - GERENCIAMENTO E CONTROLE DO USO DA FROTA MUNICIPAL 01 IN STR Nº 01-2019 - Dispõe sobre o gerenciamento e controle do uso da frota municipal e dá outras providências. 1 Gerência de Controle de Frota 2019-12-12 17:41:06 2019 480 3276 29 IN SFI Nº 02-2019 - ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS 02 IN SFI Nº 02-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar as rotinas e procedimentos para cumprir a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações financeiras do poder Executivo. 1 Coordenação de Tesouraria 2019-11-22 16:48:50 2019 473 3275 29 IN SCI Nº 05-2019 - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO 05 IN SCI Nº 05-2019 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e implementação da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do poder executivo do Município de Vargem Alta/ES. 1 Unidade Geral de Controle Interno 2019-11-22 16:44:20 2019 466 3274 29 IN SCL Nº 04-2019 - CONTROLE E EXECUÇÃO DE CONTRATOS 04 IN SCL Nº 04-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento e controle de execução de contratos. 1 Comissão Municipal de Licitação, Contratos e Departamento de Compras 2019-11-22 16:40:56 2019 472 3273 29 IN SCL Nº 03-2019 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR LICITAÇÃO 03 IN SCL Nº 03-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade. 1 Comissão Municipal de Licitação, Contratos e Departamento de Compras 2019-11-22 16:39:19 2019 519 3272 29 IN SCL Nº 02-2019 - CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES 02 IN SCL Nº 02-2019 - Dispõe sobre as orientações para cadastramento de fornecedores prestadores de serviços interessados em negociar diretamente ou participar dos processos licitatórios. 1 Comissão Municipal de Licitação, Contratos e Departamento de Compras 2019-11-22 16:37:49 2019 508 3271 29 IN SCL Nº 01-2019 - PROCEDIMENTOS PARA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 01 IN SCL Nº 01-2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas atas de registro de preços, estabelecendo rotinas no âmbito do poder executivo de vargem Alta/ES. 1 Comissão Municipal de Licitação, Contratos e Departamento de Compras 2019-11-22 16:10:33 2019 491 3270 29 IN SCI Nº 04-2019 - DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 04 IN SCI Nº 04-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para inclusão de dados no Porta da Transparência do Pode Executivo de Vargem Alta-ES. 1 Unidade Geral do Controle Interno 2019-11-18 15:59:39 2019 474 3269 29 IN SCI Nº 02-2018 - (VERSÃO 02) MANUAL DE AUDITORIA INTERNA 02 IN SCI Nº 02-2018 - (VERSÃO 02) - Dispõe sobre os padrões para realização dos trabalhos de auditorias Internas - Manual de Auditoria Interna - MAI, do poder executivo do Município de Vargem Alta/ES. 1 Unidade Central de Controle Interno 2019-11-01 15:39:55 2018 498 3268 29 IN SJU Nº 03-2019 - COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA 03 IN SJU Nº 03-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para Administração e Cobrança da Dívida Ativa, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Vargem Alta - ES. 1 Procuradoria Geral do Município 2019-10-18 15:35:02 2019 532 3267 29 IN SJU Nº 02-2019 - TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS NA PGM. 02 IN SJU Nº 02-2019 - Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos a serem adotados na tramitação dos processos Judiciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Vargem Alta - ES. 1 Procuradoria Geral do Município 2019-10-18 15:34:56 2019 508 3266 29 IN SJU Nº 01-2019 - TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS NA PGM 01 IN SJU Nº 01-2019 - Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos a serem adotados na tramitação dos processos administrativos no âmbito da Procuradoria Geral do Município de vargem Alta - ES. 1 Procuradoria Geral do Município 2019-10-18 15:34:43 2019 487 3257 29 IN SCI Nº 03-2019 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. 03 IN SCI Nº 03-2019 - Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para realização de Tomada de Contas Especial. 1 Unidade Geral de Controle Interno 2019-07-12 15:49:01 2019 786 3255 29 IN SCI Nº 01-2015 - PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. 01 IN SCI Nº 01-2015 (VERSÃO 02) - Dispõe sobre a produção de instruções normativas à respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelos diversos órgãos, unidades gestoras, autarquias e outros setores que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Vargem Alta, objetivando a implementação de procedimentos de controle, a saber, a "norma das normas". 1 Unidade Geral de Controle Interno 2019-07-01 15:47:21 2015 477 3264 29 IN SPO Nº 01-2019 - CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS. 01 IN SPO Nº 01-2019 - Dispõe sobre os Procedimentos de Remessa de Dados para o Sistema Informatizado de Controle de Obras Públicas - GEO-OBRAS. 1 Secretaria Municipal de Obras 2019-06-10 15:50:06 2019 490 3262 29 IN Nº 01-2019 - DISPENSAÇÃO DE FRALDAS. 01 IN Nº 01-2019 - Dispõe Orientações, Procedimentos e Funcionamento da Dispensação de Fraldas Descartávis para Pacientes Assistidos pelo SUS. 1 Controle Interno 2019-04-26 18:36:30 2019 774 3265 29 IN SRH Nº 01-2019 - FÉRIAS ANUAIS 01 IN SRH Nº 01-2019 - Disciplina o processo de controle e programação das férias anuais de servidores do Poder Executivo de Vargem Alta-ES. 1 Gerência de Recursos Humanos 2019-04-05 15:51:17 2019 465 3256 29 IN SCI Nº 02-2018 - MANUAL DE AUDITORIA INTERNA 02 IN SCI Nº 02-2018 - Dispõe sobre os padrões para realização dos trabalhos de auditoria interna - MANUAL DE AUDITORIA INTERNA - no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 Unidade Geral de Controle Interno 2018-09-25 15:53:11 2018 460 3260 29 IN SCV Nº 02-2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGENÊRES. 02 IN SCV Nº 02-2016 - Dispõe sobre a Celebração, Controle e Prestação de Contas de Convênios e Congêneres. 1 Gerência de Convênios e Consórcios 2017-05-02 15:57:02 2016 483 3261 29 IN SCV Nº 03-2017 - CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIOS. 03 IN SCV Nº 03-2017 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Procedimentos para Celebração de Consórcios quanto aos Controles e Acompanhamento. 1 Gerência de Convênios e Consórcios 2017-05-02 15:55:13 2017 584 3315 29 IN SCV n° 001-2016 - PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (CONVÊNIOS/CONGÊNERES). 01 IN SCV nº 001/2016 - Estabelece as Diretrizes, Normas e Procedimentos para a Celeb. de Parcerias entre a Administ. Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, em Regime de Mútua Cooperação. 1 Controle Interno 2017-05-02 15:49:15 2016 468 3258 29 IN SCO Nº 01-2016 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA. 01 IN SCO Nº 01-2016 - Disciplina normas gerais acerca do processo de execução orçamentária e extraorçamentária no âmbito da administração pública do Município de Vargem Alta-ES. 1 Departamento de Contabilidade 2016-08-30 15:56:01 2016 476 3259 29 IN SCO Nº 02-2016 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 02 IN SCO Nº 02-2016 - Dispõe sobre o Procedimento para a Geração e Consolidação dos Demonstrativos Contábeis, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Pública do Município de Vargem Alta. 1 Departamento de Contabilidade 2016-08-30 15:54:04 2016 465 3263 29 IN SFI Nº 01-2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS 01 IN SFI Nº 01-2015 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias no Município de Vargem Alta. 1 Coordenação de Tesouraria 2015-11-24 14:52:24 2015 516