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"3180";"1";"Termo de Fomento Nº 001/2019";"001/2019";"Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar repasse de recursos do Piso do Cofinanciamento Estadual fundo a fundo, estabelecendo entre eles o piso variável de Média Complexidade – PCD e o piso básico variável I – PCD, que é destinado ao atendimento de pessoas com deficiência.";"1";"João Chrisóstomo Altoé";"2019-08-05 16:49:37";"3";"";"";"863"
"3177";"1";"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019";"001/2019";"CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A  DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AOS PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA";"1";"João Ricardo Cláudio da Silva";"2019-06-05 18:47:05";"7";"";"";"815"
"3147";"1";"Termo de Fomento Nº 004/2018";"004/2018";"COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA, VISANDO PROPORCIONAR REPASSE DE RECURSOS DO PISO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL FUNDO A FUNDO, ESTABELECENDO ENTRE ELES O PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PCD E O PISO BÁSICO VARIÁVEL I – PCD, QUE É DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA";"1";"João Chrisóstomo Altoé";"2018-08-21 18:05:35";"3";"";"";"781"
"3127";"1";"MARÇO/2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2018-03-31 12:51:18";"5";"";"";"829"
"3116";"1";"Termo de Fomento Nº 003/2018";"";"Cooperação financeira para a Escolinha de Futebol Craques do Amanhã - EFCA, visando proporcionar a difusão de atividades sociais, cívicas, culturais e desportivas no município";"1";"";"2018-02-28 12:51:33";"3";"";"";"799"
"3126";"1";"FEVEREIRO/2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2018-02-28 12:51:24";"5";"";"";"747"
"3115";"1";"Termo de Fomento Nº 002/2018";"";"Cooperação técnico–financeira para a divulgação do município de Vargem Alta através da Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, participação em eventos regionais, nacionais e internacionais, criação e impressão de mapas e folders turísticos regionais, banco e informações dos serviços e equipamentos turísticos do município, banco de imagens do município de Vargem Alta, inserção no site do Montanhas Capixabas Convention e Vistors Bureau que divulga a região.";"1";"";"2018-02-22 12:51:41";"3";"";"";"803"
"3112";"1";"Termo de Fomento Nº 001/2018";"";"Cooperação financeira para a Associação Projeto Capivara Esporte e Vida, visando proporcionar a difusão de atividades sociais, cívicas, culturais e desportivas no município";"1";"";"2018-02-08 11:51:48";"3";"";"";"755"
"3125";"1";"JANEIRO/2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2018-01-31 11:51:58";"5";"";"";"771"
"3117";"1";"Termo de Fomento Nº 002/2017";"";"Cooperação financeira para a Escolinha de Futebol do Arizinho, visando proporcionar o co-financiamento de práticas desportivas, principalmente o futebol, em caráter misto, amadorista e profissional, além de proporcionar diversões de caráter educativo, social, cultural e promover atividades de caráter assistencial, educacional e filantrópico.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2018-01-11 18:26:55";"3";"";"";"761"
"3124";"1";"DEZEMBRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-12-31 11:52:12";"5";"";"";"520"
"3106";"1";"Termo de Fomento Nº 001/2017";"";"Cooperação financeira para a Associação Pestalozzi de Vargem Alta, visando proporcionar o co-financiamento para manutenção dos serviços prestados às pessoas portadoras de necessidades especiais do município e promover atividades de caráter assistencial, educacional e filantrópico.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-12-27 11:52:23";"3";"";"";"4318"
"3103";"1";"NOVEMBRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-11-30 11:52:30";"5";"";"";"1306"
"3102";"1";"OUTUBRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-10-31 18:52:24";"";"";"";"1231"
"3101";"1";"SETEMBRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-09-30 19:52:03";"";"";"";"1272"
"3100";"1";"AGOSTO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-08-31 19:54:25";"";"";"";"1450"
"3099";"1";"JULHO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-07-31 19:51:30";"";"";"";"1602"
"3098";"1";"JUNHO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-06-30 19:51:08";"";"";"";"1306"
"3097";"1";"MAIO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-05-31 19:50:49";"";"";"";"1607"
"3096";"1";"ABRIL/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-04-30 19:50:31";"";"";"";"1545"
"3095";"1";"MARÇO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-03-31 19:50:14";"";"";"";"1582"
"3094";"1";"FEVEREIRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2017-02-28 19:49:56";"";"";"";"1357"
"3093";"1";"JANEIRO/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"João Ricardo C da Silva";"2017-01-31 18:49:36";"";"";"";"1548"
"3065";"1";"DEZEMBRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-12-30 16:06:53";"";"";"";"1384"
"3064";"1";"NOVEMBRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-11-30 15:54:56";"";"";"";"1336"
"3063";"1";"OUTUBRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-10-31 15:53:02";"";"";"";"1320"
"3061";"1";"SETEMBRO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-09-30 16:05:39";"";"";"";"1229"
"3060";"1";"AGOSTO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-08-31 18:37:55";"";"";"";"1494"
"3056";"1";"JULHO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-07-31 19:10:42";"";"";"";"1357"
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"3054";"1";"MAIO/2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-05-31 19:10:02";"";"";"";"1344"
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"3049";"1";"DEZEMBRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-12-31 18:08:36";"";"";"";"1420"
"3048";"1";"NOVEMBRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-11-30 18:08:19";"";"";"";"1317"
"3047";"1";"OUTUBRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-10-31 18:06:17";"";"";"";"1774"
"2839";"1";"SETEMBRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-09-30 03:00:00";"";"";"";"1179"
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"2805";"1";"MAIO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-05-31 03:00:00";"";"";"";"989"
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"2802";"1";"FEVEREIRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-02-28 03:00:00";"";"";"";"1184"
"2801";"1";"JANEIRO/2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-01-31 02:00:00";"";"";"";"1229"
"2800";"1";"DEZEMBRO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-12-31 02:00:00";"";"";"";"1056"
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"2798";"1";"OUTUBRO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-10-31 02:00:00";"";"";"";"1208"
"2797";"1";"SETEMBRO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-09-30 03:00:00";"";"";"";"1054"
"2504";"1";"AGOSTO/2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-08-31 03:00:00";"";"";"";"1158"
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"2110";"1";"Junho/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-06-30 03:00:00";"";"";"";"1146"
"2109";"1";"Maio/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-05-31 03:00:00";"";"";"";"1029"
"2108";"1";"Abril/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-04-30 03:00:00";"";"";"";"1132"
"2107";"1";"Março/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-03-31 03:00:00";"";"";"";"1216"
"2106";"1";"Fevereiro/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-02-28 03:00:00";"";"";"";"1295"
"1662";"1";"Dezembro/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-12-31 02:00:00";"";"";"";"1281"
"1661";"1";"Novembro/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-11-30 02:00:00";"";"";"";"1304"
"1660";"1";"Outubro/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-10-31 02:00:00";"";"";"";"944"
"1659";"1";"Setembro/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-09-30 03:00:00";"";"";"";"1048"
"1658";"1";"Julho/2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-07-31 03:00:00";"";"";"";"1012"
"1657";"1";"Novembro/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-11-30 02:00:00";"";"";"";"908"
"1656";"1";"Outubro/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-10-31 02:00:00";"";"";"";"961"
"1655";"1";"Setembro/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-09-30 03:00:00";"";"";"";"1038"
"1654";"1";"Julho/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-07-31 03:00:00";"";"";"";"880"
"1653";"1";"Maio/2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-05-31 03:00:00";"";"";"";"979"
"1652";"1";"Dezembro/2010";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2010-12-31 02:00:00";"";"";"";"1168"
"1651";"1";"Novembro/2010";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2010-11-30 02:00:00";"";"";"";"968"
"1650";"1";"Setembro/2010";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2010-09-30 03:00:00";"";"";"";"1216"
"1649";"1";"Agosto/2010";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2010-08-31 03:00:00";"";"";"";"1558"