<RECORDS>
	<RECORD>
		<data_do_pedido>2026&#45;08&#45;04 12:17:10</data_do_pedido>
		<pedido_de_informacao>Gostaria de saber sobre a distribuição de mudas de frutíferas , como ter acesso as mudas ? Qual procedimento ? </pedido_de_informacao>
		<data_da_resposta>2026&#45;08&#45;04 16:22:09</data_da_resposta>
		<resposta>Prezado(a),

Informamos que são realizadas doações de mudas de espécies nativas, não frutíferas.

A solicitação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio do sistema E&#45;Docs. No requerimento, é necessário informar o local onde as mudas serão plantadas, bem como a finalidade do plantio.

Ressaltamos que a doação está condicionada à disponibilidade de mudas no Horto de Vargem Alta, sendo essa disponibilidade verificada no momento da análise da solicitação.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES &lt;br /&gt;
Ouvidoria Municipal &lt;br /&gt;
Endereço: Rua Willian Rose (em cima da Rodoviária), Centro &#45; Vargem Alta &#45; CEP 29.295&#45;000 &lt;br&gt;Telefone(s): (28) 99924&#45;3986&lt;br /&gt;
E&#45;mail(s): ouvidoriava@gmail.com</resposta>
		<situacao>ATENDIDO</situacao>
	</RECORD>
	<RECORD>
		<data_do_pedido>2026&#45;07&#45;02 17:01:47</data_do_pedido>
		<pedido_de_informacao>Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 &#45; Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.  


Prezados Srs.(as), boa tarde.

Em atenção ao projeto de Iluminação Pública (Vargem Alta) para Concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica, 

Considerando que a última publicação identificada no projeto se refere de comunicado da Secretaria de Gabinete, em resposta à solicitação de esclarecimentos, que informa que não há previsão definida para a abertura de licitaçao, uma vez que o projeto encontra&#45;se em fase de análise interna pela Municipalidade: 

1) Há previsão de nova licitação? Se sim, qual a estimativa para publicação do edital e início do processo?

2) Houve empresas autorizadas para apresentaram os estudos? 

3) Quais apresentaram estudos? Na oportunidade, solicitamos o envio de cópia da íntegra dos mesmos.

4) Os estudos já foram analisados? Quais foram aprovados? Qual o valor de ressarcimento arbitrado?

5) Em qual fase o projeto encontra&#45;se atualmente?

Agradecemos antecipadamente a atenção. 

Cordialmente, 
Livia Magaldi 
Radar PPP
</pedido_de_informacao>
		<data_da_resposta>2026&#45;07&#45;30 16:26:16</data_da_resposta>
		<resposta>Caro(a) Munícipe,
Sua demanda foi analisada e respondida pelo órgão competente. A resposta segue em anexo.
Agradecemos por entrar em contato conosco. Sua manifestação é muito importante, pois contribui para o aprimoramento dos serviços prestados e para a melhoria contínua da Administração Municipal.
Caso necessite de novos esclarecimentos ou tenha outra solicitação, estaremos à disposição para atendê&#45;lo(a).
Pedimos, por gentileza, que responda à nossa pesquisa de satisfação. Sua opinião é fundamental para que possamos aperfeiçoar cada vez mais nosso atendimento.
Cordialmente,
Leide Almeida Dallecrode
Ouvidora Municipal
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES &lt;br /&gt;
Ouvidoria Municipal &lt;br /&gt;
Endereço: Rua Willian Rose (em cima da Rodoviária), Centro &#45; Vargem Alta &#45; CEP 29.295&#45;000 &lt;br&gt;Telefone(s): (28) 99924&#45;3986&lt;br /&gt;
E&#45;mail(s): ouvidoriava@gmail.com</resposta>
		<situacao>ATENDIDO</situacao>
	</RECORD>
	<RECORD>
		<data_do_pedido>2026&#45;05&#45;18 13:39:56</data_do_pedido>
		<pedido_de_informacao>Estou precisando saber sobre uma pessoa que foi sepultada no cemiterio de são josé de fruteiras cujo falecimento se deu no dia 15091981, por nome josé silverio da silva na santa casa de misericordia de cachoeiro de itapeirim, pois a familia precisa dessa informação. desde já agradeço, boa tarde,</pedido_de_informacao>
		<data_da_resposta>2026&#45;05&#45;19 13:10:34</data_da_resposta>
		<resposta>ola boa tarde!
informo que esse cemitério, é administrado pela Igreja Católica. segue contato do rapaz que toma conta dos assuntos do cemitério 28&#45;99962&#45;8415 (Dinho)&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES &lt;br /&gt;
Ouvidoria Municipal &lt;br /&gt;
Endereço: Rua Willian Rose (em cima da Rodoviária), Centro &#45; Vargem Alta &#45; CEP 29.295&#45;000 &lt;br&gt;Telefone(s): (28) 99924&#45;3986&lt;br /&gt;
E&#45;mail(s): ouvidoriava@gmail.com</resposta>
		<situacao>ATENDIDO</situacao>
	</RECORD>
	<RECORD>
		<data_do_pedido>2026&#45;04&#45;28 15:52:04</data_do_pedido>
		<pedido_de_informacao>Gostaria de cópias das denúncias relacionadas ao meu nome.</pedido_de_informacao>
		<data_da_resposta>2026&#45;04&#45;28 16:16:12</data_da_resposta>
		<resposta>Caro Munícipe
Sua demanda segue em anexo.
Obrigado, é muito importante ouvir o que você tem a dizer sobre essa questão, só assim poderemos atender a sua expectativa quanto a nosso serviço.
Agradeço sua contribuição para melhor funcionamento do Município.
Se você precisar, pode contar conosco.
Gentileza responder a pesquisa de satisfação
Cordialmente,
Leide Almeida Dallecrode – Ouvidora Municipal
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES &lt;br /&gt;
Ouvidoria Municipal &lt;br /&gt;
Endereço: Rua Willian Rose (em cima da Rodoviária), Centro &#45; Vargem Alta &#45; CEP 29.295&#45;000 &lt;br&gt;Telefone(s): (28) 99924&#45;3986&lt;br /&gt;
E&#45;mail(s): ouvidoriava@gmail.com</resposta>
		<situacao>ATENDIDO</situacao>
	</RECORD>
	<RECORD>
		<data_do_pedido>2026&#45;04&#45;01 19:23:35</data_do_pedido>
		<pedido_de_informacao>Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio desta solicitar acesso às seguintes informações no âmbito da rede municipal de ensino de Vargem Alta

Relação da legislação municipal vigente (leis, decretos, resoluções, portarias e/ou instruções normativas) que trate do atendimento educacional aos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino. 

Indicar se existe programas, projetos, ações ou iniciativas institucionais atualmente desenvolvidos ou já implementados pela Secretaria voltados ao atendimento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (sim ou não).

Em caso afirmativo: 

i) Existe alguma ação destinada à identificação de sinais de precocidade ou indicadores de Altas Habilidades/Superdotação em crianças de 3 a 6 anos? 

ii) Existe protocolos, instrumentos de avaliação, fluxos de encaminhamento ou orientações pedagógicas utilizadas pelos professores para identificação de sinais de precocidade ou indicadores de Altas Habilidades/Superdotação em crianças de 3 a 6 anos (Sim ou não)? [Em caso afirmativo, disponibilizar as fichas de identificação, protocolos utilizados e/ou instrumentos de avaliação]

iii) Qual o contato institucional do setor ou núcleo responsável pelos estudantes com Altas habilidades/superdotação na rede municipal?

Solicito, encarecidamente, a gentileza de disponibilizar os documentos em formato digital (PDF ou similar) ou indicar o link oficial para acesso, caso já estejam disponíveis em meio eletrônico.

Informo que a presente solicitação integra uma pesquisa de abrangência nacional, com o objetivo de mapear as políticas públicas municipais relacionadas ao atendimento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação, especialmente no que se refere à identificação precoce em crianças de 3 a 6 anos.

Esclareço, ainda, que após a conclusão do estudo, o pesquisador entrará em contato com a rede municipal a fim de estar com os profissionais e socializar os achados da pesquisa, contribuindo para o diálogo institucional e o fortalecimento das políticas educacionais na área.</pedido_de_informacao>
		<data_da_resposta>2026&#45;06&#45;30 16:28:42</data_da_resposta>
		<resposta>Caro Munícipe
Sua demanda foi analisada e respondida pelo órgão competente e segue em anexo. 
Obrigado, é muito importante ouvir o que você tem a dizer sobre essa questão, só assim poderemos atender a sua expectativa quanto a nosso serviço.
Agradeço sua contribuição para melhor funcionamento do Município.
Se você precisar, pode contar conosco.
Gentileza responder a pesquisa de satisfação
Cordialmente,
Leide Almeida Dallecrode – Ouvidora Municipal
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES &lt;br /&gt;
Ouvidoria Municipal &lt;br /&gt;
Endereço: Rua Willian Rose (em cima da Rodoviária), Centro &#45; Vargem Alta &#45; CEP 29.295&#45;000 &lt;br&gt;Telefone(s): (28) 99924&#45;3986&lt;br /&gt;
E&#45;mail(s): ouvidoriava@gmail.com</resposta>
		<situacao>ATENDIDO</situacao>
	</RECORD>
	<RECORD>
		<data_do_pedido>2026&#45;03&#45;19 02:30:11</data_do_pedido>
		<pedido_de_informacao>NECESSITO QUE ME FORNEÇAM O PRONTUÁRIO DOS ATENDIMENTOS A MIM FORNECIDO NA FISIOTERAPIA DO CEM DA UBS DO CENTRO DE VARGEM ALTA.</pedido_de_informacao>
		<data_da_resposta>2026&#45;03&#45;26 16:53:43</data_da_resposta>
		<resposta>Caro Municipe, 
A Secretaria de Saúde informa &#45; que este procedimento demanda procurar o setor de protocolos na recepção da Prefeitura Municipal de Vargem Alta, das 12h às 17h com os documentos pessoais, pedir para abrir um protocolo solicitando prontuário médico da UBS e do Setor d Fisioterapia do CEM. Para ser enviado ao gabinete da Secretaria de Saúde. O documento será disponibilizado via E&#45;docs.

Obrigado, é muito importante ouvir o que você tem a dizer sobre essa questão, só assim poderemos atender a sua expectativa quanto a nosso serviço.
Agradeço sua contribuição para melhor funcionamento do Município.
Se você precisar, pode contar conosco.
Gentileza responder a pesquisa de satisfação
Cordialmente,
Leide Almeida Dallecrode – Ouvidora Municipal
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES &lt;br /&gt;
Ouvidoria Municipal &lt;br /&gt;
Endereço: Rua Willian Rose (em cima da Rodoviária), Centro &#45; Vargem Alta &#45; CEP 29.295&#45;000 &lt;br&gt;Telefone(s): (28) 99924&#45;3986&lt;br /&gt;
E&#45;mail(s): ouvidoriava@gmail.com</resposta>
		<situacao>ATENDIDO</situacao>
	</RECORD>
	<RECORD>
		<data_do_pedido>2026&#45;03&#45;17 17:41:01</data_do_pedido>
		<pedido_de_informacao>Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 &#45; Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.  


Prezados Srs.(as), bom dia.

Em atenção ao projeto de Iluminação Pública (Vargem Alta), envolvendo a concessão administrativa para os serviços de eficientização para operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica;

Considerando a Consulta Pública realizada no período de 04/09/2024 a 04/09/2024 e,

Considerando que a última publicação identificada no projeto se refere à Comunicado da Prefeitura Municipal, em resposta à solicitação de esclarecimentos, em que o gabinete informa, que há previsão de abertura de licitação, e que se encontrava na fase de submissão ao TCE, vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e documentos: 

1) Há previsão de abertura da Licitação? 

2) Em qual fase o Projeto encontra&#45;se atualmente?

Agradecemos antecipadamente a atenção. 

Cordialmente, 

Livia Magaldi 
Radar PPP

</pedido_de_informacao>
		<data_da_resposta>2026&#45;05&#45;15 14:37:12</data_da_resposta>
		<resposta>Caro Munícipe
Sua demanda foi analisada e respondida pelo órgão competente e segue em anexo. 
Obrigado, é muito importante ouvir o que você tem a dizer sobre essa questão, só assim poderemos atender a sua expectativa quanto a nosso serviço.
Agradeço sua contribuição para melhor funcionamento do Município.
Se você precisar, pode contar conosco.
Gentileza responder a pesquisa de satisfação
Cordialmente,
Leide Almeida Dallecrode – Ouvidora Municipal
&lt;br /&gt;
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Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES &lt;br /&gt;
Ouvidoria Municipal &lt;br /&gt;
Endereço: Rua Willian Rose (em cima da Rodoviária), Centro &#45; Vargem Alta &#45; CEP 29.295&#45;000 &lt;br&gt;Telefone(s): (28) 99924&#45;3986&lt;br /&gt;
E&#45;mail(s): ouvidoriava@gmail.com</resposta>
		<situacao>ATENDIDO</situacao>
	</RECORD>
</RECORDS>
