PREFEITURA DE VARGEM ALTA - ES
TRANSPARÊNCIA
| Identificação | Número | Data Publicação | |
|---|---|---|---|
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01 | 25/02/2026 | DETALHES ANEXOS |
| Calendários de Eventos 2026 - Atualizado | 01 | 09/02/2026 | DETALHES ANEXOS |
| Calendário de Eventos 2026 | 01 | 05/02/2026 | DETALHES ANEXOS |
| Cronograma dos Plantões das Farmácias em 2026 | 01 | 08/01/2026 | DETALHES ANEXOS |
| DOCUMENTO PARA REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO | 01 | 13/11/2025 | DETALHES ANEXOS |
| REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE | 19/09/2025 | DETALHES ANEXOS | |
| IN SEMMA MUDANÇA DE TITULARIDADE | 01 | 15/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
| DEC. 5873 2025 - QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE E ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS | 01 | 15/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
| CANCELAMENTO DE REGISTROS OU SUSPENSÃO | 28 | 01/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
| REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÕES CADASTRAIS | 27 | 01/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
Portal desenvolvido e mantido por Alphatec