PREFEITURA DE VARGEM ALTA - ES
TRANSPARÊNCIA
| Identificação | Número | Data Publicação | |
|---|---|---|---|
| IN SEMMA MUDANÇA DE TITULARIDADE | 01 | 15/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
| DEC. 5873 2025 - QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE E ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS | 01 | 15/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
| CANCELAMENTO DE REGISTROS OU SUSPENSÃO | 28 | 01/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
| REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÕES CADASTRAIS | 27 | 01/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
| Rotulagem obrigatória e padronização | 25 | 01/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
| Ficha Técnica de cada produto | 24 | 01/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
| Memorial Descritivo de Fabricação | 23 | 01/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
| Memorial Econômico Sanitário e Fluxograma de Produção | 18 | 01/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
| Memorial de Construção ou Reforma | 14 | 01/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
| Requerimento para Registro de Estabelecimento (Fornecido pelo S.I.M.) | 05 | 01/09/2025 | DETALHES ANEXOS |
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