A Prefeitura de Vargem Alta publicou nesta terça (18), no Diário Oficial Eletrônico, o Decreto Nº 3984/2019 que institui Ponto Facultativo para o expediente do dia 21 de junho, sexta-feira.
Conforme o decreto, fica instituído Ponto Facultativo para o expediente das repartições públicas municipais, jurisdicionadas ao município, no dia 21, sexta-Feira.
No decreto também consta que não se aplica aos Órgãos da Administração Pública Municipal quanto aos serviços de caráter essencial, ou seja, as Secretarias Municipais estão autorizadas a organizar escala de trabalho para atendimento dos serviços essenciais que não possam sofrer interrupções, tais como: Saúde, coleta de lixo e vigias, sem que gere ônus para o município.
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