O que Fazemos: A Secretaria Municipal de Saúde tem por responsabilidade a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, das ações e serviços de saúde oferecidos ao Município e responsável pela formulação eimplantação de políticas, programas e projetos que visem à promoção de uma saúde de qualidade ao usuário do SUS.
Endereço: Rua Paulino Francisco Moreira - Centro - Vargem Alta/ES - 29295-000
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
É um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde – SUS em cada esfera de governo. Faz parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal. A lei orgânica da saúde (Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990) determinou que a União (governo federal), estados e municípios deveriam criar os Conselhos de Saúde. Os conselhos de saúde são uma das formas de controle social e garantia de melhoria do sistema de saúde.
Contato / Email: [email protected]
Atas das Reuniões do CMS
ATA DA 40ª REUNIÃO
ATA DA 41ª REUNIÃO
ATA DA 42ª REUNIÃO
ATA DA 45ª REUNIÃO
Relação de Documentos do CMS:
Lei nº 108/1991 - Criação do Conselho Municipal de Saúde
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
Calendário do Conselho Municipal de Saúde
Relação dos Conselheiros
AGENDA DO SECRÉTARIO
Agenda do Secretário 2022
PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE - PAS / 2021
A Programação Anual de Saúde (PAS) constitui importante peça de gestão que operacionaliza as intenções expressas no Plano Nacional de Saúde (PNS), tendo por objetivo anualizar as metas do Plano e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.
Programação Anual de Saúde - PAS / 2021
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG / 2021
O Relatório de Gestão é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde.
Relatório Anual de Gestão - RAG / 2021