Conselho Municipal de Política Cultural de Vargem Alta é reativado após seis anos

Na noite desta segunda-feira (26), o Conselho Municipal de Política Cultural de Vargem Alta voltou a se reunir depois de mais de seis anos inativo. O encontro aconteceu de forma virtual e foi marcada pela eleição da presidência.

O novo conselho foi nomeado no dia 1º de maio, por meio da Portaria 052/2021, tendo representatividade o poder público, a sociedade civil constituinte de moradores dos distritos e membros de área cultural e natural do município.

Na ocasião foi eleita a presidência que fará as diligências do conselho pelos próximos três anos. Cristiane das Graças Demartini Viana, representando os servidores públicos municipais foi eleita a presidente, Janete Vilela da Paschoa da área de patrimônio cultural e natural nomeada como vice-presidente e Néia Gava Rocha da câmara de literatura e biblioteca escolhida como secretária.

Em seguida foi discutido sobre a Lei Aldir Blanc, que o município apresentará até o dia 31 de julho o plano de ação, para destinação do recurso a ser recebido. Vargem Alta, por meio da plataforma +Brasil, receberá da União, em parcela única, no exercício de 2021, o valor de R$ 171.406,42, para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, em observância ao disposto no art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 2020.

O município regulamentou recentemente a aplicação dos recursos (Decreto N°4512, 12 de julho de 2021). A utilização do fundo acontecerá de duas maneiras, primeiro por subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

E segundo, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.