Na terça-feira (16), o prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello, acompanhado do vice-prefeito, Alan Altoé, do secretário municipal de Saúde, Jhonata Scaramussa, e da vereadora Ana Gaburo, estiveram em Vitória participando da solenidade, onde o governador, Renato Casagrande, assinou o decreto que institui a construção do Plano Decenal voltado às orientações de políticas fundo amentais sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) do Espírito Santo. O ato ocorreu durante a abertura do seminário “Nova Atenção Primária à Saúde Capixaba”, que está sendo realizado no Palácio Anchieta, em Vitória.
O plano é um instrumento de planejamento a longo prazo constituído por um conjunto de programas vinculados ao primeiro nível de atenção à saúde, com estratégias que orientam a efetivação de um modelo de atenção resolutiva e que atenda às necessidades de saúde da população, de forma a consolidar os avanços da área nos municípios capixabas.
“Estamos formando um exército de pessoas comprometidas com a saúde no Espírito Santo. Precisamos encontrar caminhos para resolver a vida das pessoas. Em um país desigual como o nosso, as pessoas não têm as mesmas oportunidades. Por isso, quando decidimos fortalecer a saúde pública, queremos prestar atenção às pessoas. Em 2018, o Estado era o quinto pior em cobertura da APS. Hoje, com as estratégias que adotamos, que incluiu a formação de mais de mil profissionais de saúde, estamos avançando e o Estado agora é o sétimo melhor do País”, afirmou o governador Casagrande.
Ainda durante a abertura do seminário, importantes medidas foram anunciadas visando o fortalecimento da APS capixaba, como uma Portaria que irá abrir um levantamento de necessidades e demandas de construção de Unidades Básicas de Saúde nos municípios capixabas, além da entrega de logins e senhas aos 14 prefeitos que utilizam o prontuário eletrônico ofertado pelo Governo para que tenham acesso a painéis de gestão visual em tempo real de toda a Atenção Primária à Saúde.
O que propõe Plano Decenal
Com o decreto para a criação do Plano Decenal para a Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), junto às Regionais de Saúde Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Metropolitana, e às Secretarias Municipais de Saúde dos 78 municípios capixabas, pactuam para o desenvolvimento das seguintes estratégias visando o fortalecimento da APS no Estado:
– Ampliação da cobertura de Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, com vistas a garantir a cobertura de 100% da população;
– Reorganização do modelo de atenção à Saúde na APS, prioritariamente a partir da Estratégia Saúde da Família;
– Organizar a Rede de Atenção e Vigilância à Saúde (RAVS), mediante a qualificação do acesso da população à Atenção Especializada e Hospitalar, por meio da Autorregulação Formativa Territorial;
– Qualificar o cadastramento da população no e-SUS APS, garantindo a identificação e cadastramento de 100% da população, em especial a identificação de grupos populacionais específicos e com maior vulnerabilidade;
– Melhorar os Indicadores de desempenho do Previne Brasil;
– Garantir a informatização e utilização de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) em todas as UBS do município, com envio de dados para o Centralizador estadual;
– Adesão e monitoramento de programas estratégicos para a APS, de forma a garantir um cuidado integral e ampliar ações de promoção da saúde nos territórios;
– Organização das UBS para o enfrentamento da pandemia, com a realização de campanhas de imunização, ampliação da vigilância em saúde e orientações para a comunidade quanto à redução da transmissão do vírus.
Seminário “Nova Atenção Primária à Saúde Capixaba”
A primeira mesa do dia discutiu os “Desafios e potencialidades da Gestão Municipal na Atenção Primária à Saúde”, e contou com a presença do secretário da Saúde, Nésio Fernandes, do sanitarista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Adriano Massuda, e da presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES), Cátia Lisboa.
O Seminário “Nova Atenção Primária à Saúde Capixaba” é realizado pela Secretaria da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com objetivo de proporcionar a construção de uma Atenção Primária à Saúde (APS) resolutiva e com qualidade. De formato híbrido (on-line e presencial), o seminário poderá ser acompanhado no canal da Secretaria da Saúde no YouTube.
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