Vargem Alta terá investimento de mais de R$ 90 mil por meio do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anunciou, na quinta-feira (03), os 46 municípios habilitados no Programa de Coinvestimento da Cultura, o Fundo a Fundo. Em solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador Renato Casagrande, foram apresentados os valores que cada município vai receber. Vargem Alta, pertencente à Região Central Sul terá investimento no valor de R$ 90.412,99. Deste montante, o município receberá R$ 67 mil do Governo do Estado, o restante do valor será de contrapartida.

O coinvestimento total do Governo do Estado é de R$ 5 milhões. Somados aos recursos dos municípios, o valor total investido por meio deste programa no campo da Cultura em 2022 é da ordem de pouco mais de R$ 8,3 milhões. Com esta ação, centenas de projetos culturais serão apoiados em todas as microrregiões do Espírito Santo.

Durante o evento, foi assinado o termo de intenção entre o Estado e Municípios, no qual os gestores municipais se comprometem com o andamento da segunda fase do processo de coinvestimento, que consiste na elaboração e aprovação do Plano de Ação, na adequação das leis que foram apontadas nos Pareceres Técnicos enviados aos municípios e na celebração da parceria, dentro dos prazos previstos.

Na próxima quarta-feira (09), das 9h às 12h, no Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES), e das 13h30 às 17h, na Casa da Música Sônia Cabral, no Centro de Vitória, a equipe do Fundo a Fundo tem um encontro marcado com os gestores municipais (secretários e gestores do fundo) para explicar os próximos passos: a elaboração do plano de ação e procedimentos a serem tomados para firmar a parceria.

Histórico

As inscrições do Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo foram finalizadas em dezembro de 2021, superando todas as expectativas. Após o período de inscrições, os municípios que se cadastraram passaram por uma análise detalhada da documentação. No final de janeiro de 2022, foi encerrado o período de diligência da fase de habilitação do programa. Em fevereiro, foi publicada uma portaria com o valor total destinado aos municípios, as diretrizes para a criação do plano de ação e as prioridades para o repasse e a utilização da verba.

Próximos passos

Depois da portaria publicada, os Municípios vão elaborar um plano de ação (conforme modelo disponibilizado pela Secult), que deve descrever os programas, projetos e ações a serem realizados por meio dos recursos transferidos do Fundo Estadual da Cultura (Funcultura) ao Fundo Municipal de Cultura. Após elaborado, o plano deverá ser amplamente discutido no âmbito do Conselho Municipal de Cultura e, depois de aprovado pelos mesmos, o município vai encaminhar o documento para a Secult analisar.