A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vargem Alta criou um ambiente virtual disponibilizando todos os documentos para formalização de processos de requerimento de licença ambiental.
A página está localizada no site oficial da Prefeitura, referente a pasta, que disponibiliza a relação de legislações municipais ambientais, documentação exigida para cada processo de licenciamento, requerimentos, enquadramento, entre outros.
O objetivo é facilitar e agilizar os processos, fazendo com que o requerente tenha mais praticidade de elaborar seu requerimento.
Cabe ressaltar que o atendimento é presencial ao público externo, por ordem de chegada na secretaria, que está localizada acima da Rodoviária Municipal e funciona de 12h00 às 17h00. O protocolo de documentos é realizado somente presencialmente e a retirada de documentos, tais como licenças, autorizações, declarações e similares, devem ser realizadas pelo titular do documento, ou terceiro portando procuração.
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