Prefeitura de Vargem Alta realizou Audiência Pública sobre o orçamento municipal para o ano de 2024.

28 de setembro de 2023 às 14h38.

A Prefeitura de Vargem Alta, cumprindo com a Legislação, reafirmando seu compromisso com a transparência das ações e garantindo a participação popular, realizou Audiência Pública para elaboração da Lei de diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024.

O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook Oficial da Prefeitura Municipal de Vargem Alta, no dia 18 de setembro de 2023.

A audiência foi realizada pelo Secretário Municipal de Finanças, Emerson Cereza Souza, sendo apresentado um formulário para participação da população, podendo cada um citar diversas propostas para o munícipio de Vargem Alta.

As peças orçamentárias são leis elaboradas pelo Poder Executivo que estabelecem as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício e tem vigência de um ano, por fim, a LOA (Lei Orçamentária Anual), é elaborada no exercício anterior tendo abrangência de doze meses, estima as receitas e fixa as despesas do governo a partir de sua vigência e estabelece a execução orçamentária do município durante aquele período.

A Secretaria Municipal de Finanças destaca algumas das propostas apresentadas pelos participantes:

* Investimentos em locais e estruturas para ações culturais. Como por exemplo salas multimídias, estúdio de som e gravação popular para a comunidade, entre outros;

* Coleta seletiva de lixo;

* Projetos envolvendo a sustentabilidade;

* Projetos culturais voltados para a juventude;

* Cinemas comunitários (salas com transmissões de filmes;

* Segurança nas escolas.

O formulário registrou a participação de diversos cidadãos de várias idades, tendo como umas das áreas mais votadas para ser destaque da administração, a Cultura e o Turismo de Vargem Alta.

As respostas foram disponibilizadas para o chefe do Executivo e para o Poder Legislativo, para que o prefeito e os vereadores conheçam das necessidades e anseios da população.

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