Vargem Alta é Ouro em avaliação nacional de Transparência Pública realizada pela Associação dos Tribunais de Contas

14 de novembro de 2023 às 16h24.

O município de Vargem Alta se destacou ao conquistar a classificação "Ouro" em Transparência Pública, em pesquisa que avaliou aproximadamente 8 mil portais públicos do Brasil, realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (13), durante o Seminário Transparência em Foco, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília.

O seminário reuniu especialistas na área, promovendo debates sobre os avanços e desafios relacionados à efetividade da disponibilização de dados públicos no país. Dentre os temas propostos foram a indução da transparência pelos órgãos de controle, os mecanismos de estímulo à ampliação da disponibilização de dados pelo Poder Público e a conciliação entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A metodologia adotada para avaliação dos portais consiste na verificação de pelo menos cem itens em cada um deles. Os resultados são disponibilizados na página do Radar da Transparência Pública, permitindo que a população tenha acesso ao nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciários, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas em todas as esferas de governo: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Os portais públicos são classificados em categorias que refletem o índice de transparência alcançado, variando de "diamante" a "inexistente". Vargem Alta se destacou ao alcançar a categoria “Ouro”, demonstrando um compromisso efetivo com a transparência e a prestação de contas à população.

O prefeito Elieser Rabello expressou sua satisfação e orgulho pela conquista da classificação "Ouro" na avaliação nacional de transparência, destacando o compromisso da administração municipal com a transparência dos dados públicos para população.

"A transparência é um pilar fundamental para a construção de uma gestão pública sólida e confiável. Gostaria de agradecer o empenho de toda a equipe da Prefeitura. Nosso compromisso é de continuar trabalhando para fortalecer a transparência e a participação cidadã em Vargem Alta. Esta conquista é um estímulo para avançar ainda mais na promoção de uma gestão transparente e alinhada aos anseios de nossa população", afirmou Rabello.

A avaliação

A iniciativa de avaliação da transparência conta com o apoio de entidades renomadas, como o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

A importância da transparência na gestão pública é indiscutível. Além de fortalecer a confiança da população nas instituições, a transparência é fundamental para garantir o controle social e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

O reconhecimento de Vargem Alta como destaque em transparência é um exemplo a ser seguido por outros municípios, contribuindo para a construção de uma administração pública mais ética, responsável e alinhada aos interesses da sociedade.

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