A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, lançou uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Essa iniciativa visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos meses de fevereiro a julho de 2024.
Os interessados, sejam grupos formais, informais ou fornecedores individuais, têm até o dia 18 de janeiro de 2024, às 13:00 (treze) horas, para apresentar a documentação necessária para habilitação e o projeto de venda. A entrega deve ser realizada na sala da gerência de licitação e contratos, situada à Rua Vereador Pedro Israel David, s/n (anexo ao Parque de Exposições Lair Alvarenga), Centro, Vargem Alta.
O montante máximo destinado à chamada pública é de R$ 444.614,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais), conforme especificado no termo de referência disponível no Anexo I do edital.
Para obter mais detalhes sobre a chamada pública, os interessados podem acessar o edital completo no link: https://www.vargemalta.es.gov.br/uploads/licitacao/3801-edital-1703180293.pdf.
A participação está aberta a grupos formais, informais e fornecedores individuais que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. A documentação necessária para habilitação e o projeto de venda devem ser preparados cuidadosamente para garantir a elegibilidade dos participantes.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Vargem Alta em promover a agricultura familiar e o desenvolvimento econômico local, contribuindo para a qualidade da alimentação escolar oferecida aos estudantes do município.
A administração municipal incentiva a participação ativa dos interessados e destaca a importância dessa parceria para fortalecer a produção local e proporcionar alimentos saudáveis e de qualidade para a comunidade escolar.
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