A Prefeitura Municipal de Vargem Alta comunica que, em respeito a Lei Nº 9.504/1997, Lei Complementar Nº 101/2000, e demais informações contidas na Cartilha Sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral e de Encerramento de Mandato - Eleições 2024, estarão suspensas, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, todas as publicidades institucionais das ações da Prefeitura.
Durante esse período as contas do Instagram, Facebook e demais redes sociais ficarão suspensas, sendo veiculados apenas conteúdos estritamente informativos de interesse do cidadão, de orientação ou de prestação de serviço, cuja divulgação seja imprescindível. O site oficial da Prefeitura continuará acessível apenas para os conteúdos obrigatórios por Lei.
Após o término do período eleitoral, as publicações serão divulgadas normalmente.
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