
O município de Vargem Alta formalizou no último mês, termos de fomento e aditivos com organizações da sociedade civil voltadas ao esporte, assegurando a continuidade e o fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos no município.
Entre os instrumentos firmados está o Termo de Fomento nº 003/2025, celebrado com o Jaciguá Esporte Clube, que viabiliza a cooperação financeira para a execução do projeto “Escolinha de Futebol do Jaciguá Esporte Clube – Craques de Jaciguá”. A iniciativa tem como objetivo promover atividades sociais, cívicas, culturais e desportivas, contribuindo para o desenvolvimento social de crianças e adolescentes. A vigência do termo é de um ano, até 30 de novembro de 2026, conforme previsto em lei.

Além disso, foram firmados termos aditivos para prorrogação de vigência e repasse de recursos aos projetos esportivos em andamento realizados pela Escolinha de Futebol Craques do Amanhã e pela Escolinha de Futebol do Arizinho, com vigências prorrogadas até 31 de dezembro de 2026.
Os Termos de Fomento e aditivos asseguram repasses de R$ 24 mil, em 12 parcelas mensais, para a manutenção das atividades esportivas dessas instituições.
Os recursos são oriundos do orçamento da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.
Os vínculos firmados seguem as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil, e estabelecem critérios de acompanhamento, fiscalização e prestação de contas dos recursos públicos.
As parcerias integram a política municipal de incentivo ao esporte e à juventude, com foco na inclusão social, no desenvolvimento esportivo e na oferta de atividades estruturadas para crianças e adolescentes em diferentes regiões do município.
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