Prefeitura convoca eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultural

A Prefeitura de Vargem Alta, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural do município. O processo será conduzido pela secretária municipal de Cultura e Turismo, Joelma Fávero Martins, conforme determina a Lei Municipal nº 1.048, de 18 de dezembro de 2013.

A eleição será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, a partir das 18h30, nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida José João Sartório, s/nº, Centro.

O Conselho Municipal de Política Cultural é um importante espaço de participação social, responsável por contribuir com a formulação e o acompanhamento das políticas públicas voltadas à cultura no município.

Processo de eleição

A eleição será realizada por meio de inscrição dos interessados em cada segmento cultural. Os eleitores e candidatos deverão comparecer ao local de votação com documento oficial com foto, sendo o voto secreto, pessoal e intransferível. Não será permitido voto por procuração e não poderão participar menores de 18 anos.

Caso haja apenas um candidato em determinado segmento, ele deverá ser submetido à votação para validação de sua indicação, sendo necessário obter pelo menos 30% dos votos dos eleitores presentes. Se houver mais de um candidato, a escolha será feita por meio de assembleia geral do respectivo setor cultural.

Se não houver candidatos para alguma categoria, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo poderá convidar um representante da área para integrar o Conselho.

Vagas disponíveis

Serão eleitos representantes titulares e suplentes dos seguintes segmentos da sociedade civil:

· Distrito de Vargem Alta Sede

· Distrito de Jaciguá

· Distrito de Prosperidade

· Distrito de São José de Fruteiras

· Distrito de Alto Castelinho

· Artes Cênicas e Cinéticas

· Artes Visuais

· Folclore e Artesanato

· Literatura e Biblioteca

· Patrimônio Cultural e Natural

Poderão se candidatar ou votar pessoas que atuem nas áreas culturais indicadas, como artistas, artesãos, músicos, escritores, produtores culturais e demais profissionais ligados aos segmentos.

Inscrições

As inscrições serão realizadas no próprio dia 25 de fevereiro de 2026, das 18h30 às 19h30, no local da eleição.

Para participar como eleitor ou candidato, será necessário apresentar:

· Ficha de inscrição preenchida e assinada

· Documento oficial com foto

· Comprovante de residência em Vargem Alta

· Documentos que comprovem atuação na área cultural por pelo menos três anos

Durante o processo, os candidatos poderão apresentar brevemente seu currículo e os motivos da candidatura em até cinco minutos.

Ao final da votação, será realizada a apuração dos votos, sendo considerados eleitos os dois candidatos mais votados em cada segmento, como titular e suplente. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato de maior idade.

Comissão eleitoral e resultado

A eleição será acompanhada por uma Comissão Eleitoral formada por três servidores municipais, responsáveis por fiscalizar o processo e resolver eventuais ocorrências.

O resultado será publicado no Órgão Oficial do Município. Após o encerramento do processo eleitoral, os eleitos serão encaminhados para nomeação pelo prefeito municipal, com mandato de dois anos.

 

Mais informações no site da Prefeitura, no link: https://www.vargemalta.es.gov.br/uploads/diario_oficial/edicao-2760-1769198359.pdf