Este espaço reúne, de forma simples e acessível, as principais informações sobre o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Vargem Alta. Aqui você encontra dados sobre a atuação do conselho, seus membros, formas de contato e documentos importantes. A proposta é facilitar o acesso às informações e fortalecer a participação da comunidade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Presidente: Emerson Cereza Souza
Vice-Presidente: Ana Ignez Cereza
Secretário: Samuel Cole Pereira das Neves
E-mail: [email protected]
Telefone: (28) 99986-4027
Endereço: Av. José João Sartório, 36-16 - Vargem Alta, ES, 29295-000 (O mesmo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Regimento Interno
Atas de Reuniões
Resoluções
Calendário de Reuniões
Editais
Outros documentos relevantes
As instituições que desenvolvem atividades, programas ou serviços voltados para crianças e adolescentes devem realizar sua inscrição no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A inscrição é importante para garantir reconhecimento formal, fortalecer a rede de proteção e possibilitar participação em ações, projetos e parcerias municipais.
Como se inscrever:
Acesse o formulário no link abaixo e preencha todas as informações solicitadas.
Link para inscrição: CLIQUE AQUI
Projetos e Iniciativas do CMDCA
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) desenvolve e acompanha diversas ações voltadas à garantia e à promoção dos direitos de crianças e adolescentes em Vargem Alta. Entre essas iniciativas, estão projetos, propostas de leis, parcerias, campanhas e outras atividades que fortalecem a rede de proteção no município.
Nesta seção, serão disponibilizados os projetos em andamento e concluídos, bem como propostas de normativas e ações estruturantes conduzidas pelo Conselho.
Nesta área, você pode consultar a relação das instituições regularmente inscritas no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e consideradas ativas no município. A lista contém apenas entidades que possuem documentação atualizada e estão em conformidade com as exigências do Conselho.
Acesse a lista completa no link abaixo:
Lista de Instituições Inscritas e Ativas: LISTA DE INSTITUIÇÕES INSCRITAS NO CMDCA (Ainda não disponível)
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Vargem Alta é um mecanismo legal destinado a financiar projetos, programas e ações voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município.
Os recursos do FIA podem ser aplicados em iniciativas de instituições inscritas no CMDCA, campanhas, serviços e políticas públicas que fortaleçam a rede de atendimento.
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o responsável por gerir e deliberar sobre a utilização dos recursos, garantindo transparência e alinhamento às prioridades estabelecidas.
Nesta aba você encontrará:
Informações sobre o funcionamento do FIA
Editais e chamamentos públicos
Prestação de contas e relatórios
Projetos financiados pelo Fundo
Orientações para instituições interessadas
Para acessar documentos ou informações específicas:
Link para documentos do FIA: Link em manutenção.
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