Informe sobre os prazos de processos da Secretaria de Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que o atendimento ao público a partir do dia 23 de março de 2020, será suspenso por tempo indeterminado, para evitar a propagação do coronavírus (COVID-19).

Conforme Portaria nº 001/2020 publicado no Órgão Oficial do Município no dia 23 de março de 2020, os prazos de processos, condicionantes, renovações de licenças, defesas e demais congêneres, que venceriam a partir do dia 23 de março de 2020, foram suspensos por tempo indeterminado.

Não haverá recebimento de protocolos nesse período, sem prejuízo aos empreendedores quanto aos prazos que vencerão a partir da publicação da portaria. A revogação desta portaria e normalização do funcionamento será publicada no Órgão Oficial do Município.

Para dúvidas ou mais informações, favor entrar em contato por meio do e-mail da SEMMA: [email protected].