NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público prestar esclarecimentos em resposta a conteúdo publicado em veículo de imprensa.

Informamos a população que os exames de média e alta complexidade são regulados e contratados pelo Governo do Estado do Espírito Santo, concentrados na capital ou cidades de maior porte, não sendo possível que todos os procedimentos e exames sejam realizados no Município.

Com base nos registros da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura destaca que só no mês de janeiro de 2024, foram executados mais de 12 mil exames em clínicas do próprio município de Vargem Alta, estando alinhado com o compromisso de proporcionar bem-estar aos vargem altenses.

Em território municipal, foram ofertadas mais de 380 consultas em especialistas e 81 exames de imagem, ainda quanto a disponibilização de exames, foram ofertados mais de 80 exames de diagnóstico em cardiologia, sem considerar a disponibilização de médico pediatra 12 horas por dia de segunda a sexta no Pronto Atendimento do município.

Os procedimentos são marcados e disponibilizados de acordo com o nível de gravidade, seguindo a equidade e classificação de risco.

Somente no mês de janeiro de 2024 as equipes da Secretaria de Saúde realizaram 240 viagens, transportando 800 pessoas para os procedimentos de saúde.

A Prefeitura de Vargem Alta iniciou o quadriênio em 2021 com um valor significativo em caixa, demandando tempo para planejar e adequar os processos. Durante os anos de 2021 e 2022 a Prefeitura bateu recorde na captação de recursos, demandando ainda mais tempo para atender a população e os regramentos que regem a aplicação dos recursos.

Atualmente a Prefeitura possui saldo expressivo em conta para utilização exclusiva em sua maioria no custeio da atenção primária, estando a maior parte comprometido com o planejamento municipal, para atendimento das demandas.

A Prefeitura ressalta que as portarias que regem os recursos restringem a utilização desses recursos a sua finalidade específica, em tela a sua grande maioria sendo destinada para o custeio da atenção básica, que se caracteriza por iniciativas para garantir a estrutura física necessária para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e para a execução do conjunto de ações propostas, podendo contar com apoio técnico e/ou financeiro das Secretarias de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde; garantir recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e para a execução do conjunto de ações propostas;  havendo proibição a utilização, como por exemplo, a expensas de média e alta complexidade, como o exame apontado na matéria.

Esse recurso está sendo utilizado nas reformas e ampliação das unidades e pontos de Apoio: Unidade de Castelinho em fase de acabamento e reforma do Ponto de Apoio de Vila Maria.

Foram licitadas recentemente as melhorias nas Unidades de Prosperidade e Richmond além do ponto de apoio de Pedra Branca. Encontram-se em processo de licitação os seguintes pontos de Apoio: Santo Antônio, Paraíso, Estação de Soturno, Alto Gironda, Taquarussú, Belém, Poço Dantas, Frade, Piraí, Ayd, e a reforma e ampliação da Unidade de Jaciguá.

Ressaltamos que esse recurso pode ser utilizado única e exclusivamente no Custeio das Atenção Primária em Saúde.

Importante salientar que os resultados já podem ser percebidos pelo município, considerando a constante aplicação dos recursos e o número de pacientes atendidos diariamente, e ainda a evolução registrada no comparativo com os anos anteriores. O indicador dos índices de saúde evidenciou ascensão na nota de Vargem Alta em 2023. De 9,69, no segundo quadrimestre, a nota subiu para 9,82, um aumento de 1,34%. No ranking estadual o município ocupa hoje a 17ª posição e na nacional ocupa a 838º.

A Prefeitura de Vargem Alta renova seu compromisso com o planejamento municipal e principalmente seu compromisso com a correta aplicação dos recursos, seguindo os regramentos e recomendações do Tribunal de Contas e outros órgãos de controle externo.

Por fim, Vargem Alta é destaque na execução dos serviços de saúde, obtendo resultados expressivos e possíveis de serem visualizados nos registros do Governo Federal.