Prefeitura de Vargem Alta divulga cronograma de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2026

A Secretaria Municipal de Educação de Vargem Alta publicou a Portaria SEME nº 029/2025, que estabelece as normas e o cronograma para o processo de rematrícula e novas matrículas nas unidades de educação básica da rede municipal para o ano letivo de 2026.

O documento define os prazos, procedimentos e documentos necessários, garantindo a organização e transparência no atendimento às famílias e estudantes.

Cronograma:

· Rematrículas: de 7 a 13 de novembro de 2025, pelo site educacao.vargemalta.sisp.com.br e nas unidades de ensino.

· Entrega de documentos das rematrículas: de 14 de novembro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026.

· Inscrições para novas matrículas: de 1º a 10 de dezembro de 2025, também pelo site.

· Divulgação do resultado das novas matrículas: 15 de dezembro de 2025, no portal oficial da Prefeitura.

· Efetivação das novas matrículas: de 16 de dezembro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026.

Para rematrícula, é necessário apresentar:

· Cartão de vacinação atualizado e declaração da unidade de saúde;

· Comprovante de residência (conta de energia);

· CPF do pai, mãe ou responsável legal.

Para matrículas novas, além dos documentos acima, devem ser entregues:

· Certidão de nascimento;

· Histórico escolar ou declaração da escola de origem;

· CPF da criança ou estudante e cartão do SUS;

· Laudo médico (em caso de deficiência).

As vagas serão distribuídas conforme critérios de prioridade, como estudantes com deficiência residentes na região escolar, irmãos já matriculados na mesma unidade moradores do bairro da escola e residentes em outras regiões, conforme disponibilidade.

A Secretaria reforça que não há cobrança de taxa de matrícula ou material escolar e que qualquer reserva de vaga fora das regras será considerada irregular.

O transporte é garantido apenas para alunos da zona rural, residentes a mais de 3 km da escola ou da linha principal, priorizando o turno indicado pela unidade escolar.

O secretário municipal de Educação, Walaci Pizetta, destaca que o processo online e o cumprimento dos prazos são fundamentais para garantir a vaga dos estudantes e o planejamento do próximo ano letivo.

“É essencial que pais e responsáveis realizem a matrícula dentro do período estabelecido e apresentem toda a documentação necessária. Esse cuidado garante o acesso de todos os alunos e o bom funcionamento das nossas escolas em 2026”, afirmou o secretário.

A Portaria completa pode ser consultada no site oficial da Prefeitura de Vargem Alta: https://www.vargemalta.es.gov.br/uploads/diario_oficial/edicao-2711-1762286570.pdf